# TERMOS DE USO – TRÓPICOS FILOSÓFICOS

**Última atualização:** 2026

## 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao **Trópicos Filosóficos**. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, plataforma e serviços por você, usuário.

Ao acessar ou utilizar o site **Trópicos Filosóficos**, você declara ter lido, compreendido e concordado expressamente com todas as condições estabelecidas neste documento, bem como com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Nós nos reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

## 2. CAPACIDADE PARA CADASTRO

Os serviços do **Trópicos Filosóficos** são direcionados a pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Se você não possui essa capacidade, não deve se cadastrar ou utilizar nossos serviços. Se você for menor de 18 anos, somente poderá se cadastrar ou interagir no site com a assistência de seus pais ou responsável legal.

## 3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O **Trópicos Filosóficos** é uma plataforma digital dedicada à disseminação e discussão do conhecimento filosófico. Oferecemos aos usuários as seguintes funcionalidades:
– Acesso a artigos, ensaios e reflexões filosóficas;
– Possibilidade de comentar em publicações;
– Inscrição em newsletters para recebimento de conteúdo por e-mail;
– Participação em fóruns ou comunidades de discussão (se aplicável);
– Acesso a materiais de estudo e referências.

Entendemos que a filosofia lida com a diversidade de pensamento. Promovemos um ambiente de respeito e livre troca de ideias, dentro dos limites legais e éticos estabelecidos nestes Termos.

## 4. CADASTRO E CONTA DE ACESSO

Para acessar determinadas funcionalidades (como comentar ou participar de fóruns), pode ser necessário realizar um cadastro.

– **Informações Verdadeiras:** Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro.
– **Responsabilidade pelo Acesso:** Você é o único responsável pela guarda e sigilo da sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
– **Comunicações:** Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações eletrônicas do **Trópicos Filosóficos** relacionadas ao funcionamento do serviço, como avisos administrativos e newsletters (podendo cancelar o recebimento destas a qualquer momento).

## 5. REGRAS DE CONDUTA E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Acreditamos no poder transformador do diálogo. Para que a comunidade do **Trópicos Filosóficos** seja um espaço produtivo e respeitoso, você concorda em NÃO utilizar a plataforma para:

1. **Discurso de Ódio e Discriminação:** Publicar conteúdo que promova discriminação, ódio ou violência com base em raça, etnia, gênero, religião, orientação sexual, **convicção filosófica**, deficiência ou qualquer outra condição.
2. **Assédio e Ataques Pessoais:** Assediar, ameaçar, intimidar ou perseguir outros usuários. Debates são bem-vindos; ataques pessoais, não.
3. **Conteúdo Ilegal ou Infringente:** Publicar conteúdo que viole leis, direitos de propriedade intelectual, direitos à privacidade ou qualquer outro direito de terceiros.
4. **Spam e Propaganda:** Utilizar o site para enviar mensagens não solicitadas (spam), correntes, propaganda comercial não autorizada ou qualquer forma de solicitação.
5. **Dados Falsos:** Fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa ou entidade.
6. **Atividades Maliciosas:** Transmitir vírus, cavalos de troia, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
7. **Acesso não Autorizado:** Tentar obter acesso não autorizado a partes do site, outros sistemas ou redes conectadas a ele.

### Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado
Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar, comentar ou compartilhar no site (“Conteúdo do Usuário”). O **Trópicos Filosóficos** não se responsabiliza por opiniões expressas pelos usuários, que são de sua inteira responsabilidade.

### Moderação
Nós nos reservamos o direito, mas não a obrigação, de revisar, moderar e remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

## 6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

### 6.1. Conteúdo do Site (Trópicos Filosóficos)
Todo o conteúdo disponibilizado pelo **Trópicos Filosóficos**, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, artigos e softwares, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual [citação:6].

Você não pode copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do site para fins comerciais sem nossa autorização expressa. O uso pessoal e não comercial é permitido, desde que mantidos os créditos e os avisos de direitos autorais.

### 6.2. Conteúdo do Usuário (Licença)
Ao publicar conteúdo no **Trópicos Filosóficos** (como comentários), você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, por todo o período de proteção dos direitos autorais, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir tal conteúdo em conexão com a operação e a promoção do site, respeitando sua autoria. Isso nos permite, por exemplo, compartilhar um excelente comentário em nossas redes sociais. Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo.

## 7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para outros sites da internet, que são operados por terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar.

## 8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância o **Trópicos Filosóficos**, seus administradores, editores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do:
– Uso ou incapacidade de usar nossos serviços;
– Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
– Conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no site;
– Qualquer outro assunto relacionado ao site.

Nossa responsabilidade total perante você, por qualquer reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, está limitada ao valor de R$ 100,00 (cem reais) ou ao valor que você pagou, se houver, pelo uso dos serviços nos últimos seis meses.

## 9. SUSPENSÃO E RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos de Uso. Em caso de rescisão, todas as disposições que, por sua natureza, devam sobreviver, incluindo, sem limitação, as de direitos autorais, isenções de garantia e limitações de responsabilidade, continuarão em vigor.

## 10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Curitiba com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

## 11. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]